De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, o 1.º Ciclo do Ensino Básico tem como alguns dos seus principais objetivos: “a) Assegurar uma formação geral comum a todos os portugueses que lhes garanta a descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, capacidade de raciocínio, memória e espírito crítico, criatividade, sentido moral e sensibilidade estética, promovendo a realização individual em harmonia com os valores de solidariedade social; b) Assegurar que nesta formação sejam equilibradamente inter-relacionados o saber e o saber fazer, a teoria e a prática, a cultura escolar e a cultura do quotidiano; c) Proporcionar o desenvolvimento físico e motor, valorizar as actividades manuais e promover a educação artística, de modo a sensibilizar para as diversas formas de expressão estética, detectando e estimulando aptidões nesses domínios;” entre outros. 
Importa também ter em consideração o perfil e a função do professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Em relação ao perfil específico de desempenho profissional do professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, de acordo com o Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de Agosto é referido que “O professor do 1.º ciclo do ensino básico desenvolve o respectivo currículo, no contexto de uma escola inclusiva, mobilizando e integrando os conhecimentos científicos das áreas que o fundamentam e as competências necessárias à promoção da aprendizagem dos alunos.”

    O mesmo documento também menciona que o professor deste ciclo “a) Coopera na construção e avaliação do projecto curricular da escola e concebe e gere, em colaboração com outros professores e em articulação com o conselho de docentes, o projecto curricular da sua turma; b) Desenvolve as aprendizagens, mobilizando integradamente saberes científicos
relativos às áreas e conteúdos curriculares e às condicionantes individuais e
contextuais que influenciam a aprendizagem;”, entre outros.
    Relativamente ao Projeto Educativo de Escola e ao Projeto Curricular de Turma, estes dois documentos constituem, respetivamente, uma ferramenta de planeamento da ação educativa da escola que deve servir de ponto de referência e orientação na atuação de todos os elementos da comunidade educativa e, de acordo com Maria do Céu Roldão, uma “forma particular como, em cada turma, se reconstrói e se apropria um currículo face a uma situação real, definindo opções e intencionalidade próprias, e construindo modos específicos de organização e gestão curricular, adequados à consecução das aprendizagens que integram o currículo para os alunos concretos daquele contexto.”